1990-07-14 - DESPACHO 49/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a unidade de gestão do Programa Operacional para o Litoral Alentejano, bem como define a sua composição e competências.

1990-09-13 - DESPACHO 49/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA EDUARDA FERREIRA S. C. F. R. ROSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO CINEMA.

1990-12-03 - DESPACHO 49/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA A CESSACAO DO DESTACAMENTO DE MARIA HELENA F. G. N. DA SILVA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

1990-08-28 - DESPACHO 49/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL, DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, PARA O SUBSTITUIR DE 13 A 15 DE AGOSTO.